Bloco K – Dificuldades e Ganhos da Implementação
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A implantação do Bloco K já é uma realidade para muitas empresas, e a partir de 2019, mais uma fase do escalonamento entra em vigor, e abrange um grande número de estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE.
A preparação para a utilização desta ferramenta foi extensa, e envolveu uma série de prorrogações por parte do governo, em virtude da grande dificuldade de adequação e também de algum risco envolvido, pois havia um temor com relação a uma possibilidade de vazamento de dados referente a formulações e segredos industriais. Mesmo não estando totalmente resolvidas estas questões, o Bloco K já vigora.
O SPED trouxe uma grande transformação na forma de entrega das obrigações, ficais-tributárias, e ao longo dos últimos dez anos, foi introduzindo gradativamente, novas ferramentas com as quais as empresas tiveram que aprender a lidar.
Segundo a Receita Federal, o Sped possui três grandes objetivos:
• Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.
• Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
E desta forma, tem sido desde então. Mesmo que haja adiamentos, adequações ou mesmo alterações, todas as etapas que foram determinadas, foram sendo implementadas.
No Bloco K especificamente, várias áreas das empresas tiveram que ser envolvidas, para que o projeto tivesse sucesso. Desde TI, passando pelo PCP, Engenharia e Compras, até a finalização no Estoque, Contabilidade e Fiscal. Desta maneira já verificamos que desde o seu nascimento, o Bloco K foi uma das etapas mais complexas do Sped.
Algumas fases mereceram especial atenção, os pontos de controle:
1. Revisão do Cadastro de Produtos
2. Controle Interno dos Almoxarifados e Depósitos
3. Revisão das Fichas Técnicas dos Produtos
4. Apuração das perdas por item de estoque
5. Revisão das Ordens de Produção
6. Revisão do Sistema de Controle de Estoques e
7. Revisão do Sistema de Custos
Somente para ficarmos no primeiro ponto de controle, a título de exemplo, o cadastro correto do produto é base para todos os demais.
Dentre as diversas tabelas existentes no Bloco K, a mais básica refere-se aos tipos de itens:
00 – Mercadoria para Revenda;
01 – Matéria-Prima
02 – Embalagem;
03 – Produto em Processo
04 – Produto Acabado
05 – Subproduto
06 – Produto Intermediário
07 – Material de Uso e Consumo
08 – Ativo Imobilizado
09 – Serviços
10 – Outros Insumos
99 – Outras
Os itens 00, 01 e 02, são de fácil classificação, já os de número 04, 05 e 06, merecem uma atenção especial, pois podem gerar confusão na hora do lançamento.
Sendo assim, esclarecendo:
O produto será classificado como tipo 03, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. E será classificado como tipo 04, quando estiver pronto para ser comercializado.
05 – Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);
06 – Produto Intermediário: Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco).
Para ficarmos somente no início do processo, já temos uma noção, do quão importante e complexo é o envolvimento e treinamento de todas às áreas responsáveis para a correta entrega da informação.
De qualquer maneira, mesmo que em um primeiro momento, haja uma certa insegurança e até investimentos que não foram planejados, podemos enxergar alguns ganhos, principalmente na correta apuração do estoque dos diversos tipos de itens, e no conhecimento mais especifico dos diversos níveis da produção, podendo até mesmo evitar perdas e desperdícios.
