Malha Logística: A Importância dos Estudos Fiscais

Vivemos em um país de dimensões continentais, que não é um estado unitário, sendo organizado de forma federativa, onde cada unidade possui seu grau de liberdade para definir suas legislações. Da mesma forma, cada município também possui seu grau de liberdade nestes aspectos. Em conjunto com as características da gestão federal, que tem componentes históricos e culturais bastante presentes na legislação e estrutura de administração, o Brasil tem um situação de complexidade única em questões fiscais e tributárias emrelação a qualquer outro país.

É comum em empresas multinacionais do exterior instaladas no Brasil, ser este um ponto de questionamento constante por parte das suas matrizes, principalmente quando o assunto envolve Supply Chain e Logística, desde o suprimento, passando pela produção até a distribuição aos clientes.

Para entendermos melhor, fora os Estados Unidos que tem uma estrutura federativa que em alguns pontos tem semelhanças com a nossa, os demais países sedes destas empresas, são estados de dimensões territoriais menores, alguns com gestão unitária fortemente concentrada em um governo central de única competência do governo central, não existindo  diferenças tributárias e  legislativas dentro de suas unidades federativas, diferentemente da grande quantidade de impostos, taxas, contribuições  e obrigações acessórias existentes na vasta legislação municipal, estadual e federal no Brasil.

Um estudo de “site location” (localização geográfica para unidades de uma empresa), que normalmente nestes países é realizado com forte predominância do aspecto logístico, avaliando e direcionando a solução pelo balanceamento entre os custos e investimentos (transportes, operações) logísticos e os níveis de serviços (prazos de atendimento) que diversos cenários podem proporcionar, ganha no Brasil, uma complexidade adicional com a inserção das análises fiscais e tributárias, que podem ser em muitos casos, os fatores mais impactantes para a tomada de decisão.

Ao longo do tempo em nossos projetos de Malha Logística, cada vez mais requisitados pelas empresas, avançamos no desenvolvimento de metodologias adaptadas a realidade que vivemos no Brasil, com plena integraçãodos aspectos logísticos, fiscais e tributário, desde o início da coleta de informações e diagnóstico da situação atual, para que possamos ao final do estudo, indicar efetivamente a melhor configuração e recomendação ao nosso cliente.

E o que temos encontrado em nossos estudos? Algumas surpresas, quando se compara a expectativa do cliente com o efetivo resultado obtido nas análises e simulações conjuntas entre logística e aspectos fiscais e tributários. Não podemos chegar ao ponto de afirmar quehá uma predominância de conclusões onde os aspectos fiscais e tributários alteram completamente as recomendações dos estudos logísticos, mas a quantidade de ajustes e adaptações que são realizadas no posicionamento geográfico de fábricas e centros de distribuição, entre municípios e unidades da federação é bastante significativo.

Outro ponto que torna fundamental a inclusão da análise fiscal e tributária nos estudos de Malha Logística, é a mobilidade da legislação brasileira, caracterizada por constantes alterações de regras, alíquotas e mesmo de regiões incentivadas pelos diversos programasexistentessejam estes validados nos órgãos federais de competência ou não.

É importante salientar que, no Brasil estas legislações de incentivos e programas, tem a função de, num país bastante desigual como o nosso, promover desenvolvimento regional, atraindo empresas para locais que possuem desvantagens competitivas em aspectos como infraestrutura e demanda, e que naturalmente não seriam recomendadas pelos resultados de estudos conduzidos apenas pelos aspectos logísticos.

Por esta razão, ao desenvolver um estudo de Malha Logística, nunca deixe de considerar a necessidade e importância de, além dos obrigatórios estudos logísticos relacionados aos custos, investimentos e níveis de serviços, agregar as análises fiscais e tributárias.