Evolução da Cabotagem na Matriz de Transportes

Cabotagem – Parte da Trilogia dos Principais Modais de Transportes no Brasil

A importância do uso adequado dos modais de transportes num País com “dimensões continentais”

Nos artigos anteriores comentamos sobre a adequação de cada modal no contexto do equilíbrio da matriz de transportes e a sua adequação em função das distancias e percorrer, volumes/pesos e valor agregado.

Inicialmente comentamos sobre o rodoviário, com excessiva concentração (~60% do total transportado) que representa riscos de gargalos e paralizações, seria adequado para distâncias de até 400km a 500km, médio e alto valor, entretanto supre a falta de disponibilidade dos demais modais, devido a sua flexibilidade (porta a porta), porém com impacto nos custos logísticos e acidentes nas estradas brasileiras.

O ferroviário representa atualmente ~24% do total transportado, sendo adequada para distâncias maiores que 500/700km, grandes volumes/pesos e produtos de baixo e médio valor, podendo representar uma economia de 20% a 30%. Passou por melhorias na malha existente com a chamada “privatização” na década de 1990, porém a ampliação somente foi contemplada recentemente com as parcerias público-privadas (PPI), o que irá possibilitar um aumento efetivo da capacidade e disponibilidade, devendo representar até 35% a 40% da matriz de transporte.

A Cabotagem:

Este modal representa atualmente ~11% do total transportado, está no grupo do “transporte aquaviário” que inclui o marítimo (internacional) e o hidroviário, sendo competitivo para distâncias maiores que 800/1000km, grandes volumes/pesos e produtos de baixo e médio valor, podendo representar uma economia de 20% a 30%, lembrando que o Brasil tem ~8.000km de costa e conta com inúmeros portos.

A novidade é projeto de lei 4199/2020, conhecido como “Programa BR do MAR” que tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem e principalmente reduzir custos, possibilitando ampliar o volume de contêineres transportados, de 1,2 milhão de TEU´s em 2019, para 2 milhões de TEU´s, em 2022 (~66%), podendo melhorar o equilíbrio da matriz de transporte. 

O programa foca em quatro eixos principais:

• Frota: Estimular que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) possam realizar afretamentos a tempo (navio é afretado com a bandeira estrangeira, para diminuir custos operacionais) para substituir embarcações que estiverem em reparo, ou construção;
• Indústria Naval: Fomentar o segmento de manutenção e reparos em estaleiros brasileiros, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China;
• Custos – Ações para viabilizar o aumento da competitividade da cabotagem, reduzindo burocracias que sobrecarregam as operações;
• Portos: Permissão do uso de contratos temporários para movimentação de cargas e agilizando a operação de terminais dedicados à cabotagem;

Já foram arrendadas 14 áreas portuárias e outras 14 estão sendo arrendadas, além de 33 terminais de uso privado e inclusão de novos investimentos em contratos já existentes.

Conclusão:

Com a melhoria da infraestrutura e da redução de burocracia a Cabotagem ficará mais competitiva a médio e longo prazo (2 a 5 anos) podendo equilibra a matriz de transportes e reduzir os custos logísticos do Brasil com consequente aumento da competitividade.

Antonio Carlos da Silva Rezende é engenheiro mecânico e de segurança no trabalho pela FEI, qualificação em mestrado pela Escola Politécnica da Universidade São Paulo e gerente da divisão de logística do IMAM, entidade dedicada ao treinamento, publicações e consultoria.