Desenvolvimento Organizacional
Cabotagem no Brasil: a evolução do modal na matriz de transportes
Sumário executivoCabotagem em resumo: A cabotagem integra o transporte aquaviário e representa cerca de 11% do total transportado no Brasil. Ela é competitiva para distâncias acima de 800 a 1.000 km, grandes volumes e produtos de baixo e médio valor, com economia de 20% a 30%. Por isso, com a BR do Mar, o autor previa mais competitividade em 2 a 5 anos.
Cabotagem – Parte da Trilogia dos Principais Modais de Transportes no Brasil
A importância do uso adequado dos modais de transportes num País com “dimensões continentais”
Nos artigos anteriores comentamos sobre a adequação de cada modal no contexto do equilíbrio da matriz de transportes e a sua adequação em função das distancias e percorrer, volumes/pesos e valor agregado.
Inicialmente comentamos sobre o rodoviário, com excessiva concentração (~60% do total transportado) que representa riscos de gargalos e paralizações, seria adequado para distâncias de até 400km a 500km, médio e alto valor, entretanto supre a falta de disponibilidade dos demais modais, devido a sua flexibilidade (porta a porta), porém com impacto nos custos logísticos e acidentes nas estradas brasileiras.
O ferroviário representa atualmente ~24% do total transportado, sendo adequada para distâncias maiores que 500/700km, grandes volumes/pesos e produtos de baixo e médio valor, podendo representar uma economia de 20% a 30%. Passou por melhorias na malha existente com a chamada “privatização” na década de 1990, porém a ampliação somente foi contemplada recentemente com as parcerias público-privadas (PPI), o que irá possibilitar um aumento efetivo da capacidade e disponibilidade, devendo representar até 35% a 40% da matriz de transporte.
A Cabotagem:
Este modal representa atualmente ~11% do total transportado, está no grupo do “transporte aquaviário” que inclui o marítimo (internacional) e o hidroviário, sendo competitivo para distâncias maiores que 800/1000km, grandes volumes/pesos e produtos de baixo e médio valor, podendo representar uma economia de 20% a 30%, lembrando que o Brasil tem ~8.000km de costa e conta com inúmeros portos.
A novidade é projeto de lei 4199/2020, conhecido como “Programa BR do MAR” que tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem e principalmente reduzir custos, possibilitando ampliar o volume de contêineres transportados, de 1,2 milhão de TEU´s em 2019, para 2 milhões de TEU´s, em 2022 (~66%), podendo melhorar o equilíbrio da matriz de transporte.
O programa foca em quatro eixos principais:
- Frota: Estimular que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) possam realizar afretamentos a tempo (navio é afretado com a bandeira estrangeira, para diminuir custos operacionais) para substituir embarcações que estiverem em reparo, ou construção;
- Indústria Naval: Fomentar o segmento de manutenção e reparos em estaleiros brasileiros, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China;
- Custos: Ações para viabilizar o aumento da competitividade da cabotagem, reduzindo burocracias que sobrecarregam as operações;
- Portos: Permissão do uso de contratos temporários para movimentação de cargas e agilizando a operação de terminais dedicados à cabotagem;
Já foram arrendadas 14 áreas portuárias e outras 14 estão sendo arrendadas, além de 33 terminais de uso privado e inclusão de novos investimentos em contratos já existentes.
Veja também: O Dilema da Necessidade da Evolução da Matriz de Modais de Transportes. Será que Agora Vai?
Os quatro eixos do programa BR do Mar
Em resumo, os eixos descritos no post:
| Eixo | Objetivo |
|---|---|
| Frota | Permitir que as EBNs façam afretamentos a tempo para substituir embarcações em reparo ou construção |
| Indústria naval | Fomentar manutenção e reparos em estaleiros brasileiros |
| Custos | Reduzir burocracias e aumentar a competitividade da cabotagem |
| Portos | Permitir contratos temporários e agilizar terminais dedicados à cabotagem |
Perguntas frequentes sobre cabotagem no Brasil
Cabotagem é o transporte marítimo de cargas entre portos do mesmo país, feito ao longo da costa. Faz parte do transporte aquaviário, ao lado do marítimo internacional e do hidroviário, e, segundo o post, responde por cerca de 11% do total transportado no Brasil, que tem cerca de 8.000 km de costa e inúmeros portos.
Segundo o post, para distâncias maiores que 800 a 1.000 km, grandes volumes e pesos e produtos de baixo e médio valor, com economia que pode chegar a 20% a 30%. Com a melhoria da infraestrutura e a redução da burocracia, o autor espera que ela fique mais competitiva em 2 a 5 anos.
O rodoviário concentra cerca de 60% do total e seria adequado até 400 a 500 km, mas supre a falta dos outros modais pela flexibilidade do porta a porta. O ferroviário tem cerca de 24% e serve a distâncias acima de 500 a 700 km. A cabotagem, com cerca de 11%, é competitiva acima de 800 a 1.000 km.
É o projeto de lei 4199/2020, que busca aumentar a oferta da cabotagem e reduzir custos, ampliando o volume de contêineres transportados de 1,2 milhão de TEUs em 2019 para 2 milhões de TEUs em 2022. Com isso, pode melhorar o equilíbrio da matriz de transporte do país.
São quatro: frota, estimulando as Empresas Brasileiras de Navegação a afretar navios a tempo para substituir embarcações em reparo ou construção; indústria naval, fomentando reparos em estaleiros brasileiros; custos, reduzindo burocracias; e portos, com contratos temporários e terminais dedicados à cabotagem mais ágeis.
Conteúdos complementares recomendados
- Equilíbrio no uso dos modais: Além disso, o panorama de todos os modais.
- Evolução dos modais de transporte: O dilema da matriz de modais.
- Critérios para escolher o modal: Por fim, como decidir entre os modais.
Conclusão:
Com a melhoria da infraestrutura e da redução de burocracia a Cabotagem ficará mais competitiva a médio e longo prazo (2 a 5 anos) podendo equilibra a matriz de transportes e reduzir os custos logísticos do Brasil com consequente aumento da competitividade.
Antonio Carlos da Silva Rezende é engenheiro mecânico e de segurança no trabalho pela FEI, qualificação em mestrado pela Escola Politécnica da Universidade São Paulo e gerente da divisão de logística do IMAM, entidade dedicada ao treinamento, publicações e consultoria.

